A sm

Formação complementar

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Produções bibliográficas

• MACHADO, ARITANA DA SILVEIRA ; FERNANDES JUNIOR, JUAREZ . BIOPOLÍTICA, SAÚDE E GOVERNAMENTALIDADE: A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 5, p. 61, 2019.

• MACHADO, Aritana da Silveira. ; GOERCH, A. B. . DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: EVOLUÇÃO OU RETROCESSO? ? DA PROTEÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO PÓS-88 ÀS CONDENAÇÕES PELA CORTE INTERAMERICANA. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Possenatto Nardi; Romeu Osvaldo Pacheco;. (Org.). Direito Acontecendo. 1ed.São Paulo: Ledriprint, 2017, v. VIII, p. 1-327.

• MACHADO, Aritana da Silveira. ; SCHIRMER, C. . CONSTITUIÇÃO, A HEROÍNA DAS MIL FACES: OS PARADOXOS DO WIKI-CONSTITUCIONALISMO COMO FENÔMENO INERENTE AOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA. In: Nathalie Kuczura Nedel; Candisse Schirmer. (Org.). TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ªed.Porto Alegre/RS: Pro Innovation - Grupo Multifoco, 2017, v. II, p. 1-.

• MACHADO, Aritana da Silveira. ; MARQUES, L. P. . SEGURANÇA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: DA PREVENÇÃO SOCIAL DAS VIOLÊNCIAS À INDUÇÃO DA REPRESSÃO QUALIFICADA DA CRIMINALIDADE. In: Norberto Luiz Nardi; Fernanda Brandt; Caroline Muller Bitencourt.. (Org.). Segurança como um Direito Fundamental: da prevenção social das violências á indução da repressão qualificada da criminalidade. 10ed.São Paulo: LEDRIPRINT EDITORA, 2017, v. 10, p. 1-306.

• MACHADO, Aritana da Silveira. ; GOERCH, A. B. . RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA: EQUIPARAÇÃO COM A UNIÃO ESTÁVEL E O CASAMENTO. In: Norberto Nardi; Marília Nardi; Vinícius Nardi. (Org.). Direito Acontecendo na união Estável. 1ed.São Paulo - SP: LEDRIPRINT EDITORA, 2017, v. IX, p. 1-316.

• MACHADO, Aritana da Silveira. ; DE GREGORI, Isabel C.S. . A ESTRUTURA NORMATIVA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A JUSTIÇA GLOBAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS NOS PAÍSES DO SUL SOCIAL. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, GOIÂNIA ? GO. DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA, 2019. p. 6-21.

• MACHADO, Aritana da Silveira. ; GOERCH, A. B. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM ACERCA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO SISTEMA INTERAMERICANO. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, 2016.

• MACHADO, Aritana da Silveira. ; ACQUA, I. D. . PROJETO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?DIREITO (NO) PÚBLICO E FADISMA EM CENA?: DA TEORIA DO ENSINO JURÍDICO À PRÁTICA DAS ARTES CÊNICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL. In: Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016. Espaço local e inclusão social.

• MACHADO, Aritana da Silveira. ; DALLACQUA, I. . A INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE O DIREITO E AS ARTES CÊNICAS. In: ENTREMENTES, 2016, SANTA MARIA. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES. SANTA MARIA: FADISMA, 2016.

• MACHADO, Aritana da Silveira. ; DE GREGORI, Isabel C.S. . OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O REGIME SUI GENERIS. In: I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, 2018, Santa Maria. Anais de artigos e resumos do I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, 2018. v. 1. p. 30-30.

• MACHADO, Aritana da Silveira. ; ACQUA, I. D. . DA TEORIA DO ENSINO JURÍDICO À PRÁTICA DAS ARTES CÊNICAS COMO INSTRUMENTO DE INCUSÃO SOCIAL. In: 1 SALÃO DE EXTENSÃO FADISMA, 2017, SANTA MARIA/RS. 1 SALÃO DE EXTENSÃO FADISMA, 2017. v. 1.

• MACHADO, Aritana da Silveira. ; ROCHA, N. F. ; SILVA, C. M. ; AIRES, M. A. P. ; SEGALA, M. M. . AS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS E O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, C. M. ; MACHADO, Aritana da Silveira. ; ROCHA, N. F. ; SEGALA, M. M. ; AIRES, M. A. P. . AS INDICAÇÕE GEOGRÁFICAS COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AIRES, M. A. P. ; MACHADO, Aritana da Silveira. ; ROCHA, N. F. ; SILVA, C. M. ; SEGALA, M. M. . AS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS NO BRASIL: A FUNÇÃO SOCIAL DAS PATENTES COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA MUDANÇA DE PARADIGMA Status. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROCHA, N. F. ; MACHADO, Aritana da Silveira. ; SEGALA, M. M. ; AIRES, M. A. P. ; SILVA, C. M. . AS MULTIDEMANDAS DA GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS NO CONTEXTO DA SAÚDE GLOBAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MACHADO, Aritana da Silveira. ; ACQUA, I. D. . PROJETO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DIREITO (NO) PÚBLICO E FADISMA EM CENA: DA TEORIA DO ENSINO JURÍDICO À PRÁTICA DAS ARTES CÊNICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MACHADO, Aritana da Silveira. ; GOERCH, A. B. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM ACERCA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO SISTEMA INTERAMERICANO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Propriedade Intelectual na Sociedade Contemporânea, Descrição: A propriedade intelectual é o gênero, que abarca as três seguintes espécies: direitos autorais, direito de propriedade industrial e direito da obtenção de vegetais. Os direitos autorais são tutelados pelas Leis 9.610/98 e 9.609/98, já o direito de propriedade industrial é regulamentado pela Lei 9.279/96 e o direito das obtenções vegetais pela Lei 9.456/97. Nesse viés, cumpre referir que a propriedade industrial apresenta quatro subespécies: concessão de patentes, concessão de registro; repressão às falsas indicações geográficas e repressão à concorrência desleal. Conforme se verifica, a maioria das legislações que tratam do tema da propriedade intelectual datam da década de 1990. Ocorre que desde essa época, as sociedades vêm sofrendo diversas influencias e tornaram-se cada vez mais complexas, visto que situadas em um mundo sem barreiras de espaço e tempo e no qual a ótica mercadológica global e neoliberal aporta grande influência. Verifica-se, dessa forma, que as normas regulamentadoras da propriedade intelectual não acompanham o avanço das sociedades contemporâneas. Dessa forma, frente ao descompasso entre a realidade e o estampado na norma, diversos impasses surgem. Consigne-se, muitas vezes, operam-se conflitos entre direitos fundamentais no qual de um lado figura o direito à propriedade e de outro direitos de igual hierarquia, tais como direito à informação e à cultura ou direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por exemplo. Nesse contexto, revela-se imprescindível verificar de que maneira a propriedade intelectual se insere nas sociedades contemporâneas, bem como formas de adequar as normas regulamentadoras às novas exigências das mesmas, mensurando e protegendo os direitos fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aritana da Silveira Machado - Integrante / isabel Christine Silva de Gregori - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Grupo de Pesquisa CNPq Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional - MIGRAIDH, Descrição: O Grupo de Pesquisa visa estimular pesquisas que dialoguem com a temática dos direitos humanos e a questão da mobilidade humana internacional, para contribuir com teses que fundamentem a participação do imigrante no espaço público estatal, bem como o reconhecimento de sua condição de sujeito de direitos pleno. Além disso, o grupo pretende aproximar pesquisas que possam contribuir para o avanço das políticas públicas e desenvolvimento legislativo nacional de proteção do imigrante no Brasil, bem como orientem a política externa brasileira no enfrentamento dessas questões. O grupo possui três linhas de pesquisa: a) Proteção Jurídica e Política de Imigrantes no Brasil; b) Múltiplas Cidadanias e Processos Migratórios; c) Política Internacional e Deslocados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aritana da Silveira Machado - Integrante / Giuliana Redin - Coordenador.