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Estudante de Direito

Santa Maria, RS

Pós graduanda Latu Sensu em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria (2016). Participou do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão Direito (no) Público e Fadisma em Cena do Núcleo de Direito Internacional da FADISMA (2015); Foi monitora voluntária na disciplina de Direito Direitos Humanos e Democracia (2015) e do Curso Internacional de Intercâmbio de Curta Duração com a Universidade Bernardo O'Higgins/UBO - Chile, na sede da FADISMA, sobre "Os desafios da Proteção (Inter) Nacional dos Direitos Humanos das Mulheres" (2016).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Programa de Pós-graduação em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria
Título: O ATUAL CENÁRIO DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E SUAS IMBRICAÇÕES COM O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DA SAÚDE GLOBAL,Orientador: Isabel Christine Silva De Gregori

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Constitucional

2017 - Atual

Anhanguera Educacional
Título: O DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade de Direito de Santa Maria
Título: DIREITOS HUMANOS E MEIOS DE PROTEÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DAS CONDENAÇÕES DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PÓS 1988
Orientador: Alberto Barreto Goerch

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Formação complementar

2018 -

Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2015 - 2015

Prevenção aos problemas relacionados ao uso de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

MACHADO, Aritana da Silveira. ; REDIN, G. . MIGRAÇÃO REFÚGIO E POLITICAS PÚBLICAS. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

ADVOGUE EDIÇÃO XIX OAB. 2017. (Outra).

MIGRAÇÕES REFÚGIO E POLITICAS PÚBLICAS. 2017. (Seminário).

Conhecendo a JMU, da teoria à prática. 2015. (Encontro).

II DEBATE JURÍDICO UNEJURIS. 2014. (Outra).

Rondon/Fadisma: Oportunidade e experiência única - A operação Velho Monge. 2014. (Encontro).

EntreMentes - 10º Semana Acadêmica da Fadisma. 2013. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. 2012. (Congresso).

A execução da política nacional do meio ambiente. 2012. (Outra).

A tutela processual civil na esfera ambiental. 2012. (Outra).

Direito Penal Ambiental. 2012. (Outra).

Justiça Restaurativa na solução pacífica de conflitos. 2012. (Outra).

Mulheres no Direito: A evolução da mulher no âmbito jurídico. 2012. (Outra).

O Sistema Judiciário no Peru. 2012. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Ânderson Jorge da Silva

GREGORI, M.; BOPP, M. E. T.;MACHADO, Aritana da Silveira.. A (in)efetividade do sistema brasileiro de precedentes face às decisões das cortes superiores em matéria tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Adriano Maggio Machado

GUIDOLIN, Clodoveo; Pazzinato, Eduardo.;MACHADO, Aritana da Silveira.. O Reconhecimento da União Estável enquanto movimento de reforço a crise ética da pós-modernidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Laura Falabrette da Silva

GUIDOLIN, Clodoveo;MACHADO, Aritana da Silveira.; RIJO, Fábio. O impacto da visão jurídica e psicológica diante a internação involuntária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

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Comissão julgadora das bancas

Vitalinio Lannes Guedes

GOERCH, A.; DUARTE, Fábio Rijo;GUEDES, V. L.. Direitos Humanos e meios de proteção: uma abordagem à luz das condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pós 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Fábio Rijo Duarte

GOERCH, Alberto; GUEDES, V. L.;DUARTE, Fábio Rijo. Direitos humanos e meios de proteção: uma abordagem à luz da scondenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pós 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Francielle Benini Agne Tybusch

GREGORI, I. C. S.;AGNE TYBUSCH, F. B.; STURZA, J. M.. O atual cenário das doenças negligenciadas e suas imbricações com o sistema internacional de patentes: Reflexões sob a ótica da saúde global. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Isabel Christine Silva de Gregori

DE GREGORI, Isabel C.S.; STURZA, J. M.; TYBUSCH, F. A.. O ATUAL CENÁRIO DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E SUAS IMBRICAÇÕES COM O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DA SAÚDE GLOBAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA..

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Foi orientado por

Alberto Barreto Goerch

DIREITOS HUMANOS E MEIOS DE PROTEÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DAS CONDENAÇÕES DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PÓS-1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

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Produções bibliográficas

  • MACHADO, Aritana da Silveira. ; GOERCH, A. B. . DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: EVOLUÇÃO OU RETROCESSO? ? DA PROTEÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO PÓS-88 ÀS CONDENAÇÕES PELA CORTE INTERAMERICANA. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Possenatto Nardi; Romeu Osvaldo Pacheco;. (Org.). Direito Acontecendo. 1ed.São Paulo: Ledriprint, 2017, v. VIII, p. 1-327.

  • MACHADO, Aritana da Silveira. ; GOERCH, A. B. . RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA: EQUIPARAÇÃO COM A UNIÃO ESTÁVEL E O CASAMENTO. In: Norberto Nardi; Marília Nardi; Vinícius Nardi. (Org.). Direito Acontecendo na união Estável. 1ed.São Paulo - SP: LEDRIPRINT EDITORA, 2017, v. IX, p. 1-316.

  • MACHADO, Aritana da Silveira. ; MARQUES, L. P. . SEGURANÇA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: DA PREVENÇÃO SOCIAL DAS VIOLÊNCIAS À INDUÇÃO DA REPRESSÃO QUALIFICADA DA CRIMINALIDADE. In: Norberto Luiz Nardi; Fernanda Brandt; Caroline Muller Bitencourt.. (Org.). Segurança como um Direito Fundamental: da prevenção social das violências á indução da repressão qualificada da criminalidade. 10ed.São Paulo: LEDRIPRINT EDITORA, 2017, v. 10, p. 1-306.

  • MACHADO, Aritana da Silveira. ; SCHIRMER, C. . CONSTITUIÇÃO, A HEROÍNA DAS MIL FACES: OS PARADOXOS DO WIKI-CONSTITUCIONALISMO COMO FENÔMENO INERENTE AOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA. In: Nathalie Kuczura Nedel; Candisse Schirmer. (Org.). TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ªed.Porto Alegre/RS: Pro Innovation - Grupo Multifoco, 2017, v. II, p. 1-.

  • MACHADO, Aritana da Silveira. ; DALLACQUA, I. . A INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE O DIREITO E AS ARTES CÊNICAS. In: ENTREMENTES, 2016, SANTA MARIA. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES. SANTA MARIA: FADISMA, 2016.

  • MACHADO, Aritana da Silveira. ; ACQUA, I. D. . PROJETO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ?DIREITO (NO) PÚBLICO E FADISMA EM CENA?: DA TEORIA DO ENSINO JURÍDICO À PRÁTICA DAS ARTES CÊNICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL. In: Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016. Espaço local e inclusão social.

  • MACHADO, Aritana da Silveira. ; GOERCH, A. B. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM ACERCA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO SISTEMA INTERAMERICANO. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, 2016.

  • MACHADO, Aritana da Silveira. ; DE GREGORI, Isabel C.S. . OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O REGIME SUI GENERIS. In: I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, 2018, Santa Maria. Anais de artigos e resumos do I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, 2018. v. 1. p. 30-30.

  • MACHADO, Aritana da Silveira. ; ACQUA, I. D. . DA TEORIA DO ENSINO JURÍDICO À PRÁTICA DAS ARTES CÊNICAS COMO INSTRUMENTO DE INCUSÃO SOCIAL. In: 1º SALÃO DE EXTENSÃO FADISMA, 2017, SANTA MARIA/RS. 1º SALÃO DE EXTENSÃO FADISMA, 2017. v. 1.

  • MACHADO, Aritana da Silveira. ; ROCHA, N. F. ; SILVA, C. M. ; AIRES, M. A. P. ; SEGALA, M. M. . AS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS E O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, C. M. ; MACHADO, Aritana da Silveira. ; ROCHA, N. F. ; SEGALA, M. M. ; AIRES, M. A. P. . AS INDICAÇÕE GEOGRÁFICAS COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AIRES, M. A. P. ; MACHADO, Aritana da Silveira. ; ROCHA, N. F. ; SILVA, C. M. ; SEGALA, M. M. . AS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS NO BRASIL: A FUNÇÃO SOCIAL DAS PATENTES COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA MUDANÇA DE PARADIGMA Status. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, N. F. ; MACHADO, Aritana da Silveira. ; SEGALA, M. M. ; AIRES, M. A. P. ; SILVA, C. M. . AS MULTIDEMANDAS DA GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS NO CONTEXTO DA SAÚDE GLOBAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACHADO, Aritana da Silveira. ; ACQUA, I. D. . PROJETO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DIREITO (NO) PÚBLICO E FADISMA EM CENA: DA TEORIA DO ENSINO JURÍDICO À PRÁTICA DAS ARTES CÊNICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, Aritana da Silveira. ; GOERCH, A. B. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM ACERCA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO SISTEMA INTERAMERICANO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Propriedade Intelectual na Sociedade Contemporânea, Descrição: A propriedade intelectual é o gênero, que abarca as três seguintes espécies: direitos autorais, direito de propriedade industrial e direito da obtenção de vegetais. Os direitos autorais são tutelados pelas Leis 9.610/98 e 9.609/98, já o direito de propriedade industrial é regulamentado pela Lei 9.279/96 e o direito das obtenções vegetais pela Lei 9.456/97. Nesse viés, cumpre referir que a propriedade industrial apresenta quatro subespécies: concessão de patentes, concessão de registro; repressão às falsas indicações geográficas e repressão à concorrência desleal. Conforme se verifica, a maioria das legislações que tratam do tema da propriedade intelectual datam da década de 1990. Ocorre que desde essa época, as sociedades vêm sofrendo diversas influencias e tornaram-se cada vez mais complexas, visto que situadas em um mundo sem barreiras de espaço e tempo e no qual a ótica mercadológica global e neoliberal aporta grande influência. Verifica-se, dessa forma, que as normas regulamentadoras da propriedade intelectual não acompanham o avanço das sociedades contemporâneas. Dessa forma, frente ao descompasso entre a realidade e o estampado na norma, diversos impasses surgem. Consigne-se, muitas vezes, operam-se conflitos entre direitos fundamentais no qual de um lado figura o direito à propriedade e de outro direitos de igual hierarquia, tais como direito à informação e à cultura ou direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por exemplo. Nesse contexto, revela-se imprescindível verificar de que maneira a propriedade intelectual se insere nas sociedades contemporâneas, bem como formas de adequar as normas regulamentadoras às novas exigências das mesmas, mensurando e protegendo os direitos fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aritana da Silveira Machado - Integrante / isabel Christine Silva de Gregori - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Grupo de Pesquisa CNPq Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional - MIGRAIDH, Descrição: O Grupo de Pesquisa visa estimular pesquisas que dialoguem com a temática dos direitos humanos e a questão da mobilidade humana internacional, para contribuir com teses que fundamentem a participação do imigrante no espaço público estatal, bem como o reconhecimento de sua condição de sujeito de direitos pleno. Além disso, o grupo pretende aproximar pesquisas que possam contribuir para o avanço das políticas públicas e desenvolvimento legislativo nacional de proteção do imigrante no Brasil, bem como orientem a política externa brasileira no enfrentamento dessas questões. O grupo possui três linhas de pesquisa: a) Proteção Jurídica e Política de Imigrantes no Brasil; b) Múltiplas Cidadanias e Processos Migratórios; c) Política Internacional e Deslocados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aritana da Silveira Machado - Integrante / Giuliana Redin - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional