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Estudante de Direito

Santa Maria, RS

Pós graduanda Latu Sensu em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria (2016). Participou do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão Direito (no) Público e Fadisma em Cena do Núcleo de Direito Internacional da FADISMA (2015); Foi monitora voluntária na disciplina de Direito Direitos Humanos e Democracia (2015) e do Curso Internacional de Intercâmbio de Curta Duração com a Universidade Bernardo O'Higgins/UBO - Chile, na sede da FADISMA, sobre "Os desafios da Proteção (Inter) Nacional dos Direitos Humanos das Mulheres" (2016).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Programa de Pós-graduação em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria
Título: O ATUAL CENÁRIO DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E SUAS IMBRICAÇÕES COM O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DA SAÚDE GLOBAL,Orientador: Isabel Christine Silva De Gregori

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Constitucional

2017 - Atual

Anhanguera Educacional
Título: O DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade de Direito de Santa Maria
Título: DIREITOS HUMANOS E MEIOS DE PROTEÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DAS CONDENAÇÕES DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PÓS 1988
Orientador: Alberto Barreto Goerch

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Formação complementar

2018 -

Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2015 - 2015

Prevenção aos problemas relacionados ao uso de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

MACHADO, Aritana da Silveira. ; REDIN, G. . MIGRAÇÃO REFÚGIO E POLITICAS PÚBLICAS. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

ADVOGUE EDIÇÃO XIX OAB. 2017. (Outra).

MIGRAÇÕES REFÚGIO E POLITICAS PÚBLICAS. 2017. (Seminário).

Conhecendo a JMU, da teoria à prática. 2015. (Encontro).

II DEBATE JURÍDICO UNEJURIS. 2014. (Outra).

Rondon/Fadisma: Oportunidade e experiência única - A operação Velho Monge. 2014. (Encontro).

EntreMentes - 10 Semana Acadêmica da Fadisma. 2013. (Seminário).

1 Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. 2012. (Congresso).

A execução da política nacional do meio ambiente. 2012. (Outra).

A tutela processual civil na esfera ambiental. 2012. (Outra).

Direito Penal Ambiental. 2012. (Outra).

Justiça Restaurativa na solução pacífica de conflitos. 2012. (Outra).

Mulheres no Direito: A evolução da mulher no âmbito jurídico. 2012. (Outra).

O Sistema Judiciário no Peru. 2012. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Ânderson Jorge da Silva

GREGORI, M.; BOPP, M. E. T.;MACHADO, Aritana da Silveira.. A (in)efetividade do sistema brasileiro de precedentes face às decisões das cortes superiores em matéria tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: João Pedro do Nascimento Costenaro

SILVA, C. M.; GREGORI, M.;MACHADO, Aritana da Silveira.. Sistema de patentes e função social da propriedade industrial: uma abordagem sob a ótica dos vieses da sustentabilidade e das tecnologias verdes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Adriano Maggio Machado

GUIDOLIN, Clodoveo; Pazzinato, Eduardo.;MACHADO, Aritana da Silveira.. O Reconhecimento da União Estável enquanto movimento de reforço a crise ética da pós-modernidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Laura Falabrette da Silva

GUIDOLIN, Clodoveo;MACHADO, Aritana da Silveira.; RIJO, Fábio. O impacto da visão jurídica e psicológica diante a internação involuntária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

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Comissão julgadora das bancas

Fábio Rijo Duarte

GOERCH, Alberto; GUEDES, V. L.;DUARTE, Fábio Rijo. Direitos humanos e meios de proteção: uma abordagem à luz da scondenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pós 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Vitalinio Lannes Guedes

GOERCH, A.; DUARTE, Fábio Rijo;GUEDES, V. L.. Direitos Humanos e meios de proteção: uma abordagem à luz das condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pós 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Francielle Benini Agne Tybusch

GREGORI, I. C. S.;AGNE TYBUSCH, F. B.; STURZA, J. M.. O atual cenário das doenças negligenciadas e suas imbricações com o sistema internacional de patentes: Reflexões sob a ótica da saúde global. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Isabel Christine Silva de Gregori

DE GREGORI, Isabel C.S.; STURZA, J. M.; TYBUSCH, F. A.. O ATUAL CENÁRIO DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E SUAS IMBRICAÇÕES COM O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DA SAÚDE GLOBAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA..

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Orientou

Anni Castilho Dalmonte

; A Propriedade Industrial e o Direito Humano à Saúde: uma análise da utilização do licenciamento compulsório para atender a função social da propriedade patentária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Aritana da Silveira Machado;

Renata Camargo Ibarra

Projeto de Extensão CONSTRUINDO A CIDADANIA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Aritana da Silveira Machado;

Cristian Reginato

Projeto de Extensão DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E INTERDISCIPLINARIEDADE: UMA (FORM)AÇÃO CRÍTICA ACERCA DA DIVERSIDADE; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Aritana da Silveira Machado;

Mariana da Cas

Projeto de Extensão TODAS MARIA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Aritana da Silveira Machado;

Nicole Ribas

Projeto de Extensão EDUCARTE; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Aritana da Silveira Machado;

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Foi orientado por

Alberto Barreto Goerch

DIREITOS HUMANOS E MEIOS DE PROTEÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DAS CONDENAÇÕES DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PÓS-1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

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Produções bibliográficas

  • MACHADO, ARITANA DA SILVEIRA ; FERNANDES JUNIOR, JUAREZ . BIOPOLÍTICA, SAÚDE E GOVERNAMENTALIDADE: A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 5, p. 61, 2019.

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Propriedade Intelectual na Sociedade Contemporânea, Descrição: A propriedade intelectual é o gênero, que abarca as três seguintes espécies: direitos autorais, direito de propriedade industrial e direito da obtenção de vegetais. Os direitos autorais são tutelados pelas Leis 9.610/98 e 9.609/98, já o direito de propriedade industrial é regulamentado pela Lei 9.279/96 e o direito das obtenções vegetais pela Lei 9.456/97. Nesse viés, cumpre referir que a propriedade industrial apresenta quatro subespécies: concessão de patentes, concessão de registro; repressão às falsas indicações geográficas e repressão à concorrência desleal. Conforme se verifica, a maioria das legislações que tratam do tema da propriedade intelectual datam da década de 1990. Ocorre que desde essa época, as sociedades vêm sofrendo diversas influencias e tornaram-se cada vez mais complexas, visto que situadas em um mundo sem barreiras de espaço e tempo e no qual a ótica mercadológica global e neoliberal aporta grande influência. Verifica-se, dessa forma, que as normas regulamentadoras da propriedade intelectual não acompanham o avanço das sociedades contemporâneas. Dessa forma, frente ao descompasso entre a realidade e o estampado na norma, diversos impasses surgem. Consigne-se, muitas vezes, operam-se conflitos entre direitos fundamentais no qual de um lado figura o direito à propriedade e de outro direitos de igual hierarquia, tais como direito à informação e à cultura ou direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por exemplo. Nesse contexto, revela-se imprescindível verificar de que maneira a propriedade intelectual se insere nas sociedades contemporâneas, bem como formas de adequar as normas regulamentadoras às novas exigências das mesmas, mensurando e protegendo os direitos fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aritana da Silveira Machado - Integrante / isabel Christine Silva de Gregori - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Grupo de Pesquisa CNPq Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional - MIGRAIDH, Descrição: O Grupo de Pesquisa visa estimular pesquisas que dialoguem com a temática dos direitos humanos e a questão da mobilidade humana internacional, para contribuir com teses que fundamentem a participação do imigrante no espaço público estatal, bem como o reconhecimento de sua condição de sujeito de direitos pleno. Além disso, o grupo pretende aproximar pesquisas que possam contribuir para o avanço das políticas públicas e desenvolvimento legislativo nacional de proteção do imigrante no Brasil, bem como orientem a política externa brasileira no enfrentamento dessas questões. O grupo possui três linhas de pesquisa: a) Proteção Jurídica e Política de Imigrantes no Brasil; b) Múltiplas Cidadanias e Processos Migratórios; c) Política Internacional e Deslocados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aritana da Silveira Machado - Integrante / Giuliana Redin - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

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