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Estudante de Direito
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Programa de Pós-graduação em Direito
2018 - Atual
Universidade Federal de Santa Maria
Título: O ATUAL CENÁRIO DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E SUAS IMBRICAÇÕES COM O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DA SAÚDE GLOBAL,Orientador: Isabel Christine Silva De Gregori
Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Constitucional
2017 - Atual
Anhanguera Educacional
Título: O DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Graduação em Direito
2012 - 2016
Faculdade de Direito de Santa Maria
Título: DIREITOS HUMANOS E MEIOS DE PROTEÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DAS CONDENAÇÕES DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PÓS 1988
Orientador: Alberto Barreto Goerch
Formação complementar
2018 -
Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2015 - 2015
Prevenção aos problemas relacionados ao uso de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MACHADO, Aritana da Silveira. ; REDIN, G. . MIGRAÇÃO REFÚGIO E POLITICAS PÚBLICAS. 2017. (Outro).
Participação em eventos
ADVOGUE EDIÇÃO XIX OAB. 2017. (Outra).
MIGRAÇÕES REFÚGIO E POLITICAS PÚBLICAS. 2017. (Seminário).
Conhecendo a JMU, da teoria à prática. 2015. (Encontro).
II DEBATE JURÍDICO UNEJURIS. 2014. (Outra).
Rondon/Fadisma: Oportunidade e experiência única - A operação Velho Monge. 2014. (Encontro).
EntreMentes - 10 Semana Acadêmica da Fadisma. 2013. (Seminário).
1 Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. 2012. (Congresso).
A execução da política nacional do meio ambiente. 2012. (Outra).
A tutela processual civil na esfera ambiental. 2012. (Outra).
Direito Penal Ambiental. 2012. (Outra).
Justiça Restaurativa na solução pacífica de conflitos. 2012. (Outra).
Mulheres no Direito: A evolução da mulher no âmbito jurídico. 2012. (Outra).
O Sistema Judiciário no Peru. 2012. (Outra).
Participação em bancas
GREGORI, M.; BOPP, M. E. T.;MACHADO, Aritana da Silveira.. A (in)efetividade do sistema brasileiro de precedentes face às decisões das cortes superiores em matéria tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
SILVA, C. M.; GREGORI, M.;MACHADO, Aritana da Silveira.. Sistema de patentes e função social da propriedade industrial: uma abordagem sob a ótica dos vieses da sustentabilidade e das tecnologias verdes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
GUIDOLIN, Clodoveo; Pazzinato, Eduardo.;MACHADO, Aritana da Silveira.. O Reconhecimento da União Estável enquanto movimento de reforço a crise ética da pós-modernidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
GUIDOLIN, Clodoveo;MACHADO, Aritana da Silveira.; RIJO, Fábio. O impacto da visão jurídica e psicológica diante a internação involuntária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
Comissão julgadora das bancas
GOERCH, Alberto; GUEDES, V. L.;DUARTE, Fábio Rijo. Direitos humanos e meios de proteção: uma abordagem à luz da scondenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pós 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
GOERCH, A.; DUARTE, Fábio Rijo;GUEDES, V. L.. Direitos Humanos e meios de proteção: uma abordagem à luz das condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pós 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
GREGORI, I. C. S.;AGNE TYBUSCH, F. B.; STURZA, J. M.. O atual cenário das doenças negligenciadas e suas imbricações com o sistema internacional de patentes: Reflexões sob a ótica da saúde global. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
DE GREGORI, Isabel C.S.; STURZA, J. M.; TYBUSCH, F. A.. O ATUAL CENÁRIO DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E SUAS IMBRICAÇÕES COM O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DA SAÚDE GLOBAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA..
Orientou
; A Propriedade Industrial e o Direito Humano à Saúde: uma análise da utilização do licenciamento compulsório para atender a função social da propriedade patentária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Aritana da Silveira Machado;
Projeto de Extensão CONSTRUINDO A CIDADANIA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Aritana da Silveira Machado;
Projeto de Extensão DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E INTERDISCIPLINARIEDADE: UMA (FORM)AÇÃO CRÍTICA ACERCA DA DIVERSIDADE; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Aritana da Silveira Machado;
Projeto de Extensão TODAS MARIA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Aritana da Silveira Machado;
Projeto de Extensão EDUCARTE; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Aritana da Silveira Machado;
Foi orientado por
DIREITOS HUMANOS E MEIOS DE PROTEÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DAS CONDENAÇÕES DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PÓS-1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;
Produções bibliográficas
MACHADO, ARITANA DA SILVEIRA ; FERNANDES JUNIOR, JUAREZ . BIOPOLÍTICA, SAÚDE E GOVERNAMENTALIDADE: A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 5, p. 61, 2019.
2018 - Atual
Propriedade Intelectual na Sociedade Contemporânea, Descrição: A propriedade intelectual é o gênero, que abarca as três seguintes espécies: direitos autorais, direito de propriedade industrial e direito da obtenção de vegetais. Os direitos autorais são tutelados pelas Leis 9.610/98 e 9.609/98, já o direito de propriedade industrial é regulamentado pela Lei 9.279/96 e o direito das obtenções vegetais pela Lei 9.456/97. Nesse viés, cumpre referir que a propriedade industrial apresenta quatro subespécies: concessão de patentes, concessão de registro; repressão às falsas indicações geográficas e repressão à concorrência desleal. Conforme se verifica, a maioria das legislações que tratam do tema da propriedade intelectual datam da década de 1990. Ocorre que desde essa época, as sociedades vêm sofrendo diversas influencias e tornaram-se cada vez mais complexas, visto que situadas em um mundo sem barreiras de espaço e tempo e no qual a ótica mercadológica global e neoliberal aporta grande influência. Verifica-se, dessa forma, que as normas regulamentadoras da propriedade intelectual não acompanham o avanço das sociedades contemporâneas. Dessa forma, frente ao descompasso entre a realidade e o estampado na norma, diversos impasses surgem. Consigne-se, muitas vezes, operam-se conflitos entre direitos fundamentais no qual de um lado figura o direito à propriedade e de outro direitos de igual hierarquia, tais como direito à informação e à cultura ou direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por exemplo. Nesse contexto, revela-se imprescindível verificar de que maneira a propriedade intelectual se insere nas sociedades contemporâneas, bem como formas de adequar as normas regulamentadoras às novas exigências das mesmas, mensurando e protegendo os direitos fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aritana da Silveira Machado - Integrante / isabel Christine Silva de Gregori - Coordenador.
2017 - 2018
Grupo de Pesquisa CNPq Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional - MIGRAIDH, Descrição: O Grupo de Pesquisa visa estimular pesquisas que dialoguem com a temática dos direitos humanos e a questão da mobilidade humana internacional, para contribuir com teses que fundamentem a participação do imigrante no espaço público estatal, bem como o reconhecimento de sua condição de sujeito de direitos pleno. Além disso, o grupo pretende aproximar pesquisas que possam contribuir para o avanço das políticas públicas e desenvolvimento legislativo nacional de proteção do imigrante no Brasil, bem como orientem a política externa brasileira no enfrentamento dessas questões. O grupo possui três linhas de pesquisa: a) Proteção Jurídica e Política de Imigrantes no Brasil; b) Múltiplas Cidadanias e Processos Migratórios; c) Política Internacional e Deslocados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aritana da Silveira Machado - Integrante / Giuliana Redin - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Maria/RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada
2015 - 2015
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2017 - Atual
Itaúba Jr. Advogados AssociadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
2015 - 2017
Itaúba Jr. Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
2015 - 2016
UnimedVínculo: Jovem Aprendiz, Enquadramento Funcional: Jovem Aprendiz, Carga horária: 20
2013 - 2015
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
Confirma a exclusão?